1. Objeto
Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização regulam o acesso, a navegação e a utilização do site https://apsaa.pt (doravante “Site”), propriedade da Associação Progressiva de Santo António do Alva – APSAA (associação sem fins lucrativos, NIF 501109625), com sede na Rua da Capela, n.º 1, 3400-576 Penalva de Alva, Portugal.
2. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este Site, o Utilizador reconhece que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições e compromete-se a cumpri-los integralmente. Caso o Utilizador não concorde com estes Termos, não deverá utilizar o Site.
3. Utilização do Site
O acesso e a utilização do Site são gratuitos (sem prejuízo dos custos de ligação à internet do próprio utilizador) e o utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, em conformidade com a legislação vigente e com o respeito pelos direitos da APSAA e de terceiros.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do Site (textos, imagens, vídeos, marcas, logótipos e demais materiais) são propriedade da APSAA ou dos respetivos titulares. É proibida a reprodução, modificação, redistribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização expressa da APSAA, exceto quando a lei o permita.
5. Conduta do Utilizador
O Utilizador compromete-se a:
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Não praticar atos que possam prejudicar, danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Site ou elementos do mesmo.
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Não divulgar conteúdos ilegais, difamatórios, obscenos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.
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Não tentar aceder de forma não autorizada a áreas restritas do Site.
6. Cookies e Tecnologias Similares
O Site pode usar cookies e outras tecnologias para melhorar a experiência de navegação. Ao continuar a navegar no Site, o Utilizador consente a utilização dessas tecnologias, nos termos da Política de Cookies aplicável.
7. Alterações aos Termos
A APSAA reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação de uma nova versão no Site. A utilização contínua do Site implica a aceitação dos Termos atualizados.
8. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado “tal como está”. A APSAA não garante que o acesso seja ininterrupto ou isento de erros, nem assume responsabilidade por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do Site.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação destes Termos será submetido aos tribunais competentes de acordo com a lei portuguesa.
10. Contactos
Quaisquer questões relativas a estes Termos devem ser dirigidas por email para geral@apsaa.pt ou por telefone para +351 238 691 253.
